Lei Ordinária nº 11085/2015 - Alterações
Altera o art. 4º da Lei nº 8.503, de 16 de junho de 2008, cria o Cargo de Ouvidor da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Altera a Lei
Data: 03/10/2013
Lei: 10589/2013
Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Data: 16/06/2008
Lei: 8503/2008
Institui a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Data: 02/05/2005
Lei: 7370/2005
Reorganiza a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.