Altera a redação do art. 1º da Lei nº 4.022 de 22 de setembro de 1992 que dispõe sobre a instituição do serviço de plantões em Unidades de Saúde Municipais ou Municipalizadas e dá outras providências.

Promulgação: 08/03/2016
Tipo: Lei Ordinária

Altera a Lei


Data: 22/09/1992
Lei: 4022/1992

Dispõe sobre a instituição do Serviço de Plantões em Unidades de Saúde Municipais ou Municipalizadas e dá outras providências.