Institui a Política Municipal sobre Mudanças Climáticas – PMMC, e dá outras providências.

Promulgação: 20/12/2016
Tipo: Lei Ordinária

Versa sobre matéria da Lei


Data: 16/12/2014

Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial do município de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 03/05/2012

Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 27/09/1999
Lei: 5996/1999

Dispõe sobre a criação do Fundo de Apoio ao Meio Ambiente e dá outras providências.