Lei Ordinária nº 11868/2019 - Alterações
Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana de Sorocaba, e dá outras providências.
Altera a Lei
Data: 03/05/2012
Lei: 10060/2012
Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Sorocaba e dá outras providências.
Alterada pela Lei
Data: 14/06/2019
Lei: 12024/2019
Altera a redação do inciso II, do art. 21, da Lei Municipal nº 11.868, de 15 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana de Sorocaba, e dá outras providências.
Revoga a Lei
Data: 05/12/1990
Lei: 3446/1990
Dispõe sobre a Taxa de Licença para Publicidade e dá outras providencias. (fixadas em veículos, visual, audiovisual, pessoa física ou jurídica, cobrança - UFMS, dizeres desenhos, siglas, dísticos ou logotipos)
Tem matéria versada na Lei
Data: 13/01/2022
Lei: 12494/2022
Institui o Programa “Adote Sorocaba”, voltado à adoção de espaços públicos no âmbito do Município de Sorocaba.