Dispõe sôbre organização dos serviços municipais e dá outras providências

Promulgação: 29/11/1950
Tipo: Lei Ordinária

Alterada pela Lei


Data: 10/08/1954
Lei: 373/1954

Dispõe sôbre preenchimento de vagas no quadro do funcionalismo Municipal.

Data: 17/11/1952
Lei: 302/1952

Dispõe sôbre a criação do 1º e 5º graus do curso de Aplicação da Escola Normal Municipal.

Data: 22/09/1952
Lei: 289/1952

Suprime cargos de provimento em comissão da Lei n.180, de 29/11/1950.

Data: 29/12/1951
Lei: 268/1951

Dispõe sôbre criação, na Diretoria da Receita, a Secção de Recebedoria de Água e Esgotos.

Data: 29/12/1951
Lei: 272/1951

Dispõe sôbre aumento de vencimentos de funcionários.

Data: 04/12/1951
Lei: 247/1951

Dispõe sôbre criação da Diretoria dos Serviços de Bondes, e dá outras providências

Data: 28/06/1951
Lei: 221/1951

Dispõe sôbre criação de escolas primárias e dá outras providências.

Data: 23/05/1951
Lei: 211/1951

Cria a Diretoria do Patrimônio, e dá outras providências.

Data: 10/05/1951
Lei: 210/1951

Dispõe sôbre criação de escola municipal.

Data: 20/03/1951
Lei: 201/1951

Dispõe sôbre alteração no quadro dos funcionários municipais.


Revoga a Lei


Data: 17/11/1950
Lei: 177/1950

Dispõe sôbre criação de cargos para o corpo administrativo do Colégio Municipal de Sorocaba. (Diretor, Secretário, Bibliotecário, Porteiro, Servente)

Data: 12/08/1949
Lei: 128/1949

Dispõe sôbre a criação do Departamento de Educação Física. (para difundir a prática dos esportes no município)

Data: 30/11/1948
Lei: 81/1948

Dispõe sôbre reorganização do quadro dos funcionários municipais, e dá outras providências


Revogada pela Lei


Data: 29/10/1954
Lei: 379/1954

Dispõe sôbre reorganização dos serviços municipais, e dá outras providências.