Dispõe sobre organização e funcionamento do Ensino Municipal e dá outras providências.

Promulgação: 06/01/1975
Tipo: Lei Ordinária
Versão de Impressão

Alterada pela Lei


Data: 25/03/1986
Lei: 2463/1986

Reajusta os padrões de vencimentos do funcionalismo público e dá outras providências.

Data: 04/10/1985
Lei: 2418/1985

Dispõe sobre reajuste de vencimentos do funcionalismo público e dá outras providências

Data: 11/12/1984
Lei: 2358/1984

Reajusta os padrões de vencimentos do funcionalismo público e dá outras providências

Data: 06/12/1983
Lei: 2249/1983

Reajusta os vencimentos dos funcionários públicos e dá outras providências.

Data: 28/12/1982
Lei: 2180/1982

Altera Lei nº 1.815, de 06 de janeiro de 1975 e dá outras providências. (organização e funcionamento do Ensino Municipal)

Data: 16/08/1982
Lei: 2160/1982

Dispõe sobre a alteração de nível de vencimentos e dá outras providências.


Revoga a Lei


Data: 20/05/1964
Lei: 1237/1964

Regulamentação do sistema de substituição nos Parques Infantís do Município.


Revogada pela Lei


Data: 06/09/1994
Lei: 4599/1994

Estabelece o Quadro e o Plano de Carreira do Quadro do Magistério Público Municipal de Sorocaba e dá outras providências.


Tem matéria versada na Lei


Data: 27/12/1983
Lei: 2255/1983

Altera redação do artigo 7º da Lei nº 2.249, de 06/12/83. (Reajusta os vencimentos dos funcionários públicos)