Lei Ordinária nº 2180/1982 - Alterações
Altera Lei nº 1.815, de 06 de janeiro de 1975 e dá outras providências. (organização e funcionamento do Ensino Municipal)
Altera a Lei
Dispõe sobre reajuste de vencimentos e proventos de aposentadoria do funcionalismo municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre organização e funcionamento do Ensino Municipal e dá outras providências.
Dispõe sôbre a classificação de cargos de Serviço Público Municipal, estabelece níveis de vencimento e dá outras providências.
Concede gratificação denominada de “nível universitário”, aos cargos e condições que menciona, e dá outras providências.
Alterada pela Lei
Reajusta os padrões de vencimentos do funcionalismo público e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste de vencimentos do funcionalismo público e dá outras providências
Reajusta os padrões de vencimentos do funcionalismo público e dá outras providências
Revogada pela Lei
Estabelece o Quadro e o Plano de Carreira do Quadro do Magistério Público Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Versa sobre matéria da Lei
Dispõe sobre reajuste de vencimentos, criação e extinção de cargos e dá outras providências.