Altera o § único do Artigo 1º, da lei nº 175. (dispõe sobre colocação de barracas em local público)

Promulgação: 24/02/1954
Tipo: Lei Ordinária

Altera a Lei


Data: 04/11/1950
Lei: 175/1950

Dispõe sôbre colocação de barracas em local público, e dá outras providências


Revogada pela Lei


Data: 22/05/1961
Lei: 801/1961

Dispõe sôbre revogação das Leis nsº 175, 360 e 625, que tratam da instalação de barracas na Praça "Cel. Fernando Prestes.

Data: 11/03/1959
Lei: 625/1959

Dispõe sôbre instalação de barracas na Praça Cel. Fernando Prestes, e dá outras providências.