Institui o Plano de Carreira da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Promulgação: 02/12/1991
Tipo: Lei Ordinária
Versão de Impressão

Alterada pela Lei


Data: 23/12/2021

Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 27/12/2007
Lei: 8346/2007

Estabelece regras para a Promoção do sistema de Evolução Funcional previsto na Lei nº 3.801/91 e dá outras providências.

Data: 12/01/1998
Lei: 5549/1998

Altera redação e acrescenta parágrafos ao artigo 8º da Lei n.º 3.801/91, e dá outras providências. (Institui o Plano de Carreira da Prefeitura Municipal de Sorocaba)

Data: 22/05/1995
Lei: 4816/1995

Reorganiza e reclassifica classes de vencimentos e dá outras providências.

Data: 06/09/1994
Lei: 4599/1994

Estabelece o Quadro e o Plano de Carreira do Quadro do Magistério Público Municipal de Sorocaba e dá outras providências.


Tem matéria versada na Lei


Data: 16/12/2011
Lei: 9854/2011

Dispõe sobre direitos aos servidores municipais estáveis, aprovados em novo concurso público, em cargo não acumulável, e dá outras providências.

Data: 10/06/2009
Lei: 8779/2009

Acrescenta dispositivo ao art. 13, da Lei nº 8.346, de 27 de dezembro de 2007, que estabelece regras para a promoção do sistema de evolução funcional previsto na Lei nº 3.801, de 2 de dezembro de 1991, e dá outras providências.

Data: 29/03/2007
Lei: 8119/2007

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 4.599, de 06 de setembro de 1994, que estabelece o quadro e o plano de carreira do quadro do magistério público municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 02/05/2005
Lei: 7370/2005

Reorganiza a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 27/04/2001
Lei: 6392/2001

Dispõe sobre extinção de cargos junto ao Quadro Permanente da Administração Direta, cria cargos junto ao Quadro Permanente do SAAE e dá outras providências.

Data: 19/10/1995
Lei: 4959/1995

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar prazo de contratos temporários e dá outras providências.

Data: 02/12/1994
Lei: 4671/1994

Dispõe sobre a criação do Projeto de Atendimento a Adolescentes com Práticas Infrancionais, autoriza celebração de Convênio com Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor – FEBEM- SP, e dá outras providências.

Data: 07/07/1994
Lei: 4570/1994

Prorroga contratos temporários e dá outras providências.

Data: 30/03/1994
Lei: 4517/1994

Prorroga prazo de contratos temporários e dá outras providências.

Data: 12/11/1993
Lei: 4427/1993

Prorroga contratos temporários e dá outras providências.

Data: 23/04/1993
Lei: 4211/1993

Dispõe sobre prorrogação de contratos temporários e dá outras providências.

Data: 22/09/1992
Lei: 4022/1992

Dispõe sobre a instituição do Serviço de Plantões em Unidades de Saúde Municipais ou Municipalizadas e dá outras providências.

Data: 02/09/1992
Lei: 4002/1992

Dispõe sobre a criação do Projeto de Creches Domiciliares e dá outras providências.

Data: 02/07/1992
Lei: 3953/1992

Dispõe sobre a criação do Projeto de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de Sorocaba Alfa-Vida.

Data: 02/07/1992
Lei: 3954/1992

Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Apoio Operacional à Merenda nas Escolas Estaduais e dá outras providências.