Dispõe sobre a criação de cargos, suas atribuições e condições de provimento e dá outras providências.

Promulgação: 04/12/1991
Tipo: Lei Ordinária
Versão de Impressão

Alterada pela Lei


Data: 30/03/2016

Altera a Súmula de atribuições do cargo de Agente de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.

Data: 15/09/2015

Dispõe sobre a extinção, transformação, alteração de requisitos, forma de provimento, súmula de atribuições, reclassificação e ampliação da quantidade de vagas de cargos da Prefeitura Municipal de Sorocaba e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências.

Data: 15/04/2014

Dispõe sobre a jornada de trabalho do auxiliar de educação, regente maternal e agente infantil e dá outras providências.

Data: 30/12/2013

Altera dispositivos das Leis nºs 3.802, de 4 de dezembro de 1991, 7.627, de 16 de dezembro de 2005, que dispõem sobre criação e ampliação de cargos junto ao quadro permanente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - SAAE, altera dispositivo das Leis nºs 5.719, de 3 de julho de 1998, 8.348 de 27 de dezembro de 2007, 8.534, de 17 de julho de 2008 e 9.133 de 26 de maio de 2010, que dispõem sobre criação, ampliação, extinção e regulamentação de cargos do quadro permanente da Administração Direta e Autárquica e da Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011, que dispõem sobre a criação e ampliação de cargos do quadro permanente da Administração Direta e Autárquica, altera dispositivo da Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, que reorganiza a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, ampliando o número de cargos, criando e extinguindo cargos e dá outras providências.

Data: 03/10/2013

Amplia e regulamenta cargos do quadro permanente da Administração Direta e dá outras providências.

Data: 13/06/2012

Amplia cargos do Quadro Permanente da Administração Direta e Fundacional, amplia Função Gratificada e dá outras providências.

Data: 16/11/2011
Lei: 9799/2011

Cria, amplia e altera cargos do Quadro Permanente da Administração Direta e Fundacional e dá outras providências.

Data: 20/05/2011
Lei: 9573/2011

Cria e amplia cargos do Quadro Permanente da Administração Direta e Autárquica e dá outras providências.

Data: 26/05/2010
Lei: 9132/2010

Amplia e regulamenta cargos do Quadro Permanente da Administração Direta, Autarquica e Fundacional e dá outras providências.

Data: 17/07/2008
Lei: 8534/2008

Dispõe sobre ampliação de cargos do Quadro permanente da Administração Direta e Autárquica; estende efeitos da Lei n° 8.426, de 08 de abril de 2008 e dá outras providências.

Data: 27/12/2007
Lei: 8348/2007

Cria, amplia, extingue e regulamenta cargos do Quadro Permanente da Administração Direta e Autárquica e dá outras providências.

Data: 09/10/2006
Lei: 7953/2006

Dispõe sobre ampliação de cargos da Prefeitura Municipal de Sorocaba e da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 16/12/2005
Lei: 7627/2005

Dispõe sobre a criação e ampliação de cargos junto ao Quadro Permanente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - SAAE e dá outras providências.

Data: 26/12/2001
Lei: 6516/2001

Dispõe sobre a ampliação de cargos do Quadro do Magistério Público Municipal de Sorocaba e de suporte para a rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Data: 01/06/1999
Lei: 5910/1999

Dispõe sobre a criação de cargos de suporte para a ampliação da Rede Municipal de Ensino Fundamental e dá outras providências.

Data: 03/07/1998
Lei: 5720/1998

Dispõe sobre a criação de cargos de suporte para a ampliação da Rede Municipal de Ensino Fundamental e dá outras providências.

Data: 08/02/1997
Lei: 5329/1997

Dispõe sobre a extinção de cargos e dá outras providências.

Data: 31/07/1995
Lei: 4885/1995

Dispõe sobre a ampliação do número de cargos de servente, e dá outras providências.

Data: 24/03/1994
Lei: 4503/1994

Dispõe sobre a criação e ampliação de cargos junto ao Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 05/11/1992
Lei: 4065/1992

Dispõe sobre criação de vagas, alteração de jornada de trabalho e dá outras providências.

Data: 24/07/1992
Lei: 3971/1992

Institui Quadros Específicos e Grupos Ocupacionais da Administração Direta e Autárquica da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências

Data: 24/06/1992
Lei: 3938/1992

Dispõe sobre a criação e ampliação de cargos, suas atribuições e condições de provimento e dá outras providências.


Tem matéria versada na Lei


Data: 13/01/2022

Dispõe sobre a organização, funções, estrutura da Guarda Civil Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 26/05/2010
Lei: 9133/2010

Altera dispositivo da Lei nº 7.627, de 16 de dezembro de 2005 que dispõe sobre criação e ampliação de cargos junto ao Quadro Permanente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - SAAE, ampliando o número de cargos de Procuradores, altera dispositivo da Lei nº 8.534, de 17 de julho de 2008 que dispõe sobre ampliação de cargos do Quadro Permanente da Administração Direta e Autárquica, ampliando o número de cargos de Auxiliar de Administração, cria e extingue cargos, e dá outras providências.

Data: 27/04/2001
Lei: 6392/2001

Dispõe sobre extinção de cargos junto ao Quadro Permanente da Administração Direta, cria cargos junto ao Quadro Permanente do SAAE e dá outras providências.

Data: 02/06/1995
Lei: 4827/1995

Dispõe sobre a ampliação do número de cargos de Motorista, e dá outras providências.

Data: 24/03/1994
Lei: 4503/1994

Dispõe sobre a criação e ampliação de cargos junto ao Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.