Lei Ordinária nº 3971/1992 - Alterações

Dispõe sobre a criação de cargos, suas atribuições e condições de provimento e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo e altera a redação do art. 16, da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; altera a classificação do cargo de Ascensorista; amplia cargos do quadro permanente da Administração Direta; altera súmula de atribuições e dá outras providências.

Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos integrantes das atividades de Engenharia e Arquitetura, e dá outras providências.

Altera dispositivos das Leis nºs 3.802, de 4 de dezembro de 1991, 7.627, de 16 de dezembro de 2005, que dispõem sobre criação e ampliação de cargos junto ao quadro permanente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - SAAE, altera dispositivo das Leis nºs 5.719, de 3 de julho de 1998, 8.348 de 27 de dezembro de 2007, 8.534, de 17 de julho de 2008 e 9.133 de 26 de maio de 2010, que dispõem sobre criação, ampliação, extinção e regulamentação de cargos do quadro permanente da Administração Direta e Autárquica e da Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011, que dispõem sobre a criação e ampliação de cargos do quadro permanente da Administração Direta e Autárquica, altera dispositivo da Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, que reorganiza a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, ampliando o número de cargos, criando e extinguindo cargos e dá outras providências.

Amplia e regulamenta cargos do quadro permanente da Administração Direta e dá outras providências.

Amplia cargos do Quadro Permanente da Administração Direta e Fundacional, amplia Função Gratificada e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de gratificação a funcionários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.

Cria, amplia e altera cargos do Quadro Permanente da Administração Direta e Fundacional e dá outras providências.

Cria e amplia cargos do Quadro Permanente da Administração Direta e Autárquica e dá outras providências.

Amplia e regulamenta cargos do Quadro Permanente da Administração Direta, Autarquica e Fundacional e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei nº 7.627, de 16 de dezembro de 2005 que dispõe sobre criação e ampliação de cargos junto ao Quadro Permanente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - SAAE, ampliando o número de cargos de Procuradores, altera dispositivo da Lei nº 8.534, de 17 de julho de 2008 que dispõe sobre ampliação de cargos do Quadro Permanente da Administração Direta e Autárquica, ampliando o número de cargos de Auxiliar de Administração, cria e extingue cargos, e dá outras providências.

Dispõe sobre ampliação de cargos do Quadro permanente da Administração Direta e Autárquica; estende efeitos da Lei n° 8.426, de 08 de abril de 2008 e dá outras providências.

Estabelece regras para a Promoção do sistema de Evolução Funcional previsto na Lei nº 3.801/91 e dá outras providências.

Cria, amplia, extingue e regulamenta cargos do Quadro Permanente da Administração Direta e Autárquica e dá outras providências.

Dispõe sobre ampliação de cargos na área de saúde pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e ampliação de cargos junto ao Quadro Permanente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - SAAE e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação de cargos do Quadro do Magistério Público Municipal de Sorocaba e de suporte para a rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Amplia cargos na área da saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação de cargos de Inspetor de Alunos junto à Lei n.º 3.971, de 24/07/92 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos de suporte para a ampliação da Rede Municipal de Ensino Fundamental e dá outras providências.

Altera disposições da Lei nº. 3.802, de 04 de dezembro de 1991, da Lei nº. 5.395, de 17 de junho de 1997, cria cargos e dá outras providências. (criação de cargos, suas atribuições e condições de provimento)

Dispõe sobre a criação de cargos de suporte para a ampliação da Rede Municipal de Ensino Fundamental e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção de cargos e dá outras providências.

Reorganiza e reclassifica classes de vencimentos e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração junto à Classe de Vencimentos dos cargos de Técnico de Agrimensura I e II, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e ampliação de cargos junto à Lei nº 3.971, de 24/7/92, e dá outras providências. (Institui Quadros Específicos e Grupos Ocupacionais da Administração Direta e Autárquica da Prefeitura Municipal de Sorocaba)

Dispõe sobre a criação e ampliação de cargos junto ao Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Concede reajuste diferenciado a funcionários ligados à área da Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da evolução funcional dos cargos que menciona, instituída pela Lei nº 3.971, de 24 de julho de 1992 e da outras providências.

Dispõe sobre remanejamento dos cargos que menciona.

Dispõe sobre a criação e ampliação de cargos junto ao Quadro Permanente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - SAAE e dá outras providências.

Dispõe sobre extinção de cargos junto ao Quadro Permanente da Administração Direta, cria cargos junto ao Quadro Permanente do SAAE e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação do número de cargos de Agente Administrativo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Permanente da Prefeitura e dá outras providências.