Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas, Ampliação e Criação de Cargos e dá outras providências.

Promulgação: 27/08/1992
Tipo: Lei Ordinária

Altera a Lei


Data: 27/10/1989
Lei: 3134/1989

Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.


Tem matéria versada na Lei


Data: 13/11/1995
Lei: 4982/1995

Dispõe sobre a criação da Seção de Controle de Serviços Contratados/ Conveniados DPPA e do Cargo e da função que menciona e dá outras providências.


Versa sobre matéria da Lei


Data: 02/12/1991
Lei: 3800/1991

Dispõe sobre o estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 28/11/1990
Lei: 3426/1990

Dispõe sobre o reajuste salarial do funcionalismo público municipal, altera adicional especial e dá outras providências.