Dispõe sobre a instituição do Serviço de Plantões em Unidades de Saúde Municipais ou Municipalizadas e dá outras providências.

Promulgação: 22/09/1992
Tipo: Lei Ordinária

Alterada pela Lei


Data: 05/01/2022

Altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 4.022, de 22 de setembro de 1992, que dispõe sobre a Instituição do Serviço de Plantões em Unidades de Saúde Municipais ou Municipalizadas e dá outras providências.

Data: 08/03/2016

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 4.022 de 22 de setembro de 1992 que dispõe sobre a instituição do serviço de plantões em Unidades de Saúde Municipais ou Municipalizadas e dá outras providências.


Versa sobre matéria da Lei


Data: 02/12/1991
Lei: 3801/1991

Institui o Plano de Carreira da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.