Dispõe sôbre a volta da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Municipal de Sorocaba a responsabilidade da Municipalidade.

Promulgação: 01/12/1956
Tipo: Lei Ordinária

Altera a Lei


Data: 25/09/1954
Lei: 376/1954

Transfere para a Fundação Scarpa a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.


Alterada pela Lei


Data: 29/10/1963
Lei: 1153/1963

Autoriza à Prefeitura Municipal de Sorocaba a transferir a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Sorocaba, e a doar imóvel à entidade que menciona, e dá outras providências.


Versa sobre matéria da Lei


Data: 23/08/1951
Lei: 233/1951

Dispõe sôbre a criação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.