Transforma em Parque Infantil o Jardim de Infância do Cerrado, e dá outras providências.

Promulgação: 28/12/1957
Tipo: Lei Ordinária

Altera a Lei


Data: 04/09/1957
Lei: 512/1957

Dispõe sôbre criação de um Jardim de Infância, e dá outras providências.

Data: 29/10/1954
Lei: 379/1954

Dispõe sôbre reorganização dos serviços municipais, e dá outras providências.