Lei Ordinária nº 5910/1999 - Alterações
Dispõe sobre a criação de cargos de suporte para a ampliação da Rede Municipal de Ensino Fundamental e dá outras providências.
Altera a Lei
Data: 24/07/1992
Lei: 3971/1992
Institui Quadros Específicos e Grupos Ocupacionais da Administração Direta e Autárquica da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências
Data: 04/12/1991
Lei: 3802/1991
Dispõe sobre a criação de cargos, suas atribuições e condições de provimento e dá outras providências.
Alterada pela Lei
Data: 03/10/2013
Lei: 10590/2013
Amplia e regulamenta cargos do quadro permanente da Administração Direta e dá outras providências.