Dispõe sobre ampliação de cargos da Prefeitura Municipal de Sorocaba e da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.

Promulgação: 09/10/2006
Tipo: Lei Ordinária

Altera a Lei


Data: 04/03/1994
Lei: 4491/1994

Cria estrutura administrativa da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 04/12/1991
Lei: 3802/1991

Dispõe sobre a criação de cargos, suas atribuições e condições de provimento e dá outras providências.


Tem matéria versada na Lei


Data: 02/10/2013

Cria e amplia cargos, altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.491, de 4 de março de 1994, que Reorganiza a Estrutura Administrativa da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais – FUNSERV, e dá outras providências.

Data: 28/12/2011
Lei: 9893/2011

Cria e amplia cargos, altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.491, de 4 de março de 1994, que reorganiza a Estrutura Administrativa da Fundação de Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais – FUNSERV, e dá outras providências.