Lei Ordinária nº 81/1948 - Alterações

  1. Home
  2. Legislação
  3. Propositura
  4. Alterações

Dispõe sôbre reorganização do quadro dos funcionários municipais, e dá outras providências
Promulgação: 30/11/1948
Tipo: Lei Ordinária
Texto
Texto Anexo
Versão de Impressão

Alterada pela Lei

Data: 27/11/1950
Lei: 178/1950

Dispõe sôbre criação de escolas primárias e dá outras providências. (28.ª, 29.ª, 30.ª, 31.ª, 32.ª, e 33.ª)
Data: 04/09/1950
Lei: 165/1950

Cria uma classe para o ensino pré primário, e dá outras providências. (anexa à Escola Normal Municipal Noturna)

Revogada pela Lei

Data: 29/11/1950
Lei: 180/1950

Dispõe sôbre organização dos serviços municipais e dá outras providências