Lei Ordinária nº 8342/2007 - Alterações
Cria a Ouvidoria da Saúde Municipal e dá outras providências.
Alterada pela Lei
Data: 26/05/2010
Lei: 9134/2010
Altera e acrescenta dispositivos junto à Lei n° 7.370, de 02 de maio de 2005, que reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Tem matéria versada na Lei
Data: 27/03/2012
Lei: 10002/2012
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de avisos em unidades de atendimento de saúde mantidas direta ou indiretamente pelo município de Sorocaba e dá outras providências.
Versa sobre matéria da Lei
Data: 02/05/2005
Lei: 7370/2005
Reorganiza a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.