Lei Ordinária nº 8405/2008 - Alterações
Altera o inciso I do Art. 2º da Lei nº 5.847, de 9 de março de 1999, que dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Sorocaba na forma que especifica e dá outras providências.
Altera a Lei
Data: 09/03/1999
Lei: 5847/1999
Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Sorocaba nas formas que especifica e dá outras providências.
Tem matéria versada na Lei
Data: 03/05/2012
Lei: 10060/2012
Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Sorocaba e dá outras providências.