Lei Ordinária nº 8641/2008 - Alterações
Altera e acrescenta dispositivos junto à Lei nº 7.370, de 02 de maio de 2005, que Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Altera a Lei
Reorganiza a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Alterada pela Lei
Acrescenta dispositivo e altera a redação do art. 16, da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; altera a classificação do cargo de Ascensorista; amplia cargos do quadro permanente da Administração Direta; altera súmula de atribuições e dá outras providências.
Tem matéria versada na Lei
Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Sorocaba e dá outras providências.