Altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 4.022, de 22 de setembro de 1992, que dispõe sobre a Instituição do Serviço de Plantões em Unidades de Saúde Municipais ou Municipalizadas e dá outras providências.

Promulgação: 05/01/2022
Tipo: Lei Ordinária

Altera a Lei


Data: 22/09/1992
Lei: 4022/1992

Dispõe sobre a instituição do Serviço de Plantões em Unidades de Saúde Municipais ou Municipalizadas e dá outras providências.


Tem matéria versada na Lei


Data: 04/04/2022

Cria cargos do quadro permanente da Administração Direta, altera o Anexo I, da Lei nº 8.426, de 8 de abril de 2008 e dá outras providências.