Lei Ordinária nº 12185/2020 - Texto Anexo
Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Sorocaba o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate de Endemias, a ser comemorado anualmente no dia 04 de outubro.
JUSTIFICATIVA:
Vale registrar que os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) são trabalhadores importantes dentro do Sistema Único de Saúde. Ambos trabalham com a comunidade da área, do bairro, da cidade ou da região rural para facilitar o acesso da população à saúde e na prevenção de doenças.
A fim de propiciar debates que levem em conta as condições de trabalho desses profissionais, o número necessário de profissionais para uma efetiva cobertura do território do município, a capacitação e a integração desses profissionais às equipes de modo a garantir uma saúde universal, integral e de forma equânime todos os cidadãos de Sorocaba; é que se apresenta este projeto contanto com o apoio de todas as vereadoras e vereadores desta Casa.