Lei Ordinária nº 12362/2021 - Texto Anexo

JUSTIFICATIVA:

A presente proposição tem por objetivo declarar como Cidades Irmãs as cidades de Sorocaba - SP e Sha´ar HaNegev.

Basicamente, podemos definir o conceito de cidades irmãs como sendo a relação diplomática entre duas cidades, visando propiciar troca de conhecimentos sobre políticas públicas e projetos nas suas diversas áreas, tais como: saúde, cultura, educação e outras de interesse mútuo das cidades. Do ponto de vista jurídico, os convênios de irmandade representam base formal e legal para o estabelecimento de eventuais acordos de cooperação técnica, programas de intercâmbio e desenvolvimento econômico.

Em 1983 a cidade de Sha´ar HaNegev recebeu uma delegação do Estado de São Paulo, liderada pelo então vice-governador Orestes Quércia, com o objetivo de assinar um acordo de cooperação para o estudo de geração de energia alternativa através de uma usina elétrica a base de resíduos agrícolas.

fonte: Google

Nesta ocasião, surgiu a ideia de firmar um acordo de Cidades Irmãs entre Sha´ar HaNegev e alguma municipalidade do interior do Estado de São Paulo. Assim, Orestes Quércia, também Presidente da Associação Paulista dos Municípios na época, escolheu Sorocaba em razão do seu protagonismo regional e nacional.

No mesmo ano, em visita oficial à acidade israelense, o Prefeito de Sorocaba Flávio Chaves assinou o acordo de cidades irmã, devidamente ratificado em maio de 1984 no Brasil quando da visita dos representantes de Sha´ar HaNegev, liderados pelo prefeito Tzvi Chazan[1].

Em visita ao Brasil em 1985, Tzvi Chavan trouxe uma maquete feita pelo arquiteto paisagista José Leão Kariv que serviu de modelo para a construção de uma praça em Sorocaba, localizada no Jardim Paulistano, próxima ao Hospital GPACI. Essa praça foi inaugurada em 1985, contando com a presença de autoridades locais e do embaixador de Israel no Brasil, Rachamim Timor. Em retribuição, na cidade de Sha´ar HaNegev foi construída uma escola com o nome de Sorocaba[2].

fonte Google

Além do Prefeito Flávio Chaves, signatário do acordo, Paulo Mendes e Antonio Carlos Pannunzio também visitaram Sha´ar HaNegev. Além da praça, o Centro de Educação Infantil número 39, localizado na Vila Colorau, recebe o nome de Sha´ar HaNegev.

Em 2000, Tzvi Chazan organizou um seminário da área de educação para 15 professores da cidade de Sorocaba, que foram até Sha´ar HaNegev como uma delegação liderado pela Secretária de Educação Sheila Bovo[3].

Com efeito, Israel e Brasil sempre se mantiveram próximos, sendo que em algumas situações podemos destacar o laço de irmandade entre Sorocaba e Sha´ar HaNegev[4].

Apesar de estarmos nos aproximando de 4 (quatro) décadas de relacionamento, não existe na legislação local uma lei que constitua Sorocaba e Sha´ar HaNegev como cidades irmãs, motivando a propositura do presente projeto de lei.

Estando devidamente justificado o projeto, conto com o apoio dos nobres vereadores.

[1]Fonte: Livro Caminhos... e Saudades, Tzvi Chazan, Editora: Edições Inteligentes, Ano: 2000

[2]Fonte: Livro Caminhos... e Saudades, Tzvi Chazan, Editora: Edições Inteligentes, Ano: 2000

[3]Fonte: Livro Caminhos... e Saudades, Tzvi Chazan, Editora: Edições Inteligentes, Ano: 2000

[4]https://www2.jornalcruzeiro.com.br/materia/788103/visita-de-consul-geral-a-cidade-marca-69-anos-do-estado-de-israel

https://leismunicipais.com.br/a/sp/s/sorocaba/decreto/2019/2463/24633/decreto-n-24633-2019-dispoe-sobre-declaracao-de-embaixador-municipal-voluntario-e-da-outras-providencias

https://snewssorocaba.com.br/2021/04/26/prefeito-rodrigo-manga-recebe-mensagem-de-prefeito-de-shaar-hanegev-ofir-libstein/