Lei Ordinária nº 12440/2021 - Texto Anexo

JUSTIFICATIVA:

A Associação Comunidade de Amor – ASCA, é uma organização filantrópica, fundada em 28 de fevereiro 2004, localizada na cidade de Sorocaba/SP.

Declarada de Utilidade Pública em 30 de novembro de 2007, rege-se pelas Leis civis do País e tem por finalidade: promover o bem-estar social, prestar assistência a todos que dela necessitarem, sem qualquer discriminação de credo político ou religioso de raça ou nacionalidade.

Seu objetivo estatutário é o atendimento social sem fins lucrativos e é destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, resultantes das desigualdades sociais. A ASCA surgiu, quando um grupo de amigos resolveram realizar ações isoladas no intuito de auxiliar famílias que se encontravam em situação de risco social. Algum tempo depois em março de 2010, resolveram unir-se e transformar o sonho em realidade. Esta união foi se fortalecendo e encontrando novos voluntários e parceiros e então a necessidade de “legalizar” e transformar essas ações em uma instituição que até hoje trabalha para a melhoria de qualidade de vida e o resgate seus acolhidos.

Considerando o alto índice de violência e uso de drogas dos bairros do município de Sorocaba e a percepção de que a maioria das crianças e adolescentes ficavam nas ruas no contra turno escolar, foi quando a entidade ofereceu atividades com o objetivo de desenvolver ações sócio - educativas e preventivas, tais como: pintura, mosaico, karatê, teatro e outras oficinas artísticas. Para os adultos - em sua maioria mulheres - nossa proposta envolve a geração de renda, para melhorar as condições de vida de suas famílias, através de atividades de cunho profissional.

Os serviços, programas, projetos e benefícios sócios assistenciais são ofertados na perspectiva da autonomia e garantia de direitos dos usuários. 

Outro objetivo é oferecer mecanismos à formação e integração da população de baixa renda do município de Sorocaba, estimulando o lazer, a cultura e o convívio social, também contribuir para o aperfeiçoamento profissional de seus assistidos. 

Para atuação de suas finalidades a ASCA prima pelos direitos sócio - assistenciais, mediante o desenvolvimento de programas voltados à saúde e assistência social. Sendo que na área da Assistência Social os programas são de forma continuada, permanentes e planejados; a modalidade de atendimento, assessoramento ou defesa de garantia de direitos, sempre dentro dos parâmetros da Lei Orgânica da Assistência Social- LOAS. Por acreditar nos trabalhos que realizam, tem a motivação necessária para afirmar que contribuem para a construção de uma comunidade cada vez melhor e repleta de amor.