Dispõe sobre a denominação de RUA JOSÉ VIEIRA DE MELO a uma via pública de nosso Município.
LEI Nº 12.138, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2 019.
(Dispõe sobre a denominação de RUA JOSÉ VIEIRA DE MELO a uma via pública de nosso Município).
Projeto de Lei nº 308/2019 – autoria do Vereador FERNANDO ALVES LISBOA DINI.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta:
Art. 1º Fica denominada de RUA JOSÉ VIEIRA DE MELO a Rua nº 15 localizada no Residencial Jardim Bouganville, que se inicia na Rua Luiz Antonio da Rocha Medeiros e termina na Rua Dra. Sandra Moraes, nesse mesmo loteamento.
Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão “Cidadão Emérito 1929-2012”.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 3 de dezembro de 2 019, 365º da Fundação de Sorocaba.
JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO
Prefeita Municipal
ROBERTA GLISLAINE APARECIDA DA PENHA SEVERINO GUIMARÃES PEREIRA
Secretária dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais
MÁRCIO ROGÉRIO DIAS
Secretário do Gabinete Central
FABIO DE CASTRO MARTINS
Secretário de Planejamento e Projetos
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.
ANDRESSA DE BRITO WASEM
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais
Esse texto não substitui o publicado no DOM de 03.12.2019