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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 12364/2021

10/09/2021
Lei Ordinária

Altera dispositivos da Lei nº 8.857, de 1º de setembro de 2009, que dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal de Sorocaba receber imóvel por dação em pagamento de dívida de IPTU e de outras taxas e impostos desde que vinculado à área objeto de regularização fun­diária e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12363/2021

10/09/2021
Lei Ordinária

Disciplina a outorga das permissões de uso de bens públicos municipais e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12362/2021

10/09/2021
Lei Ordinária

Estabelece como cidades-irmãs a cidade de Sorocaba – SP e a cidade de Sha´ar HaNegev em Israel e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12361/2021

10/09/2021
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “Albano Silva Pina Gouveia” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12360/2021

10/09/2021
Lei Ordinária

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o “Dia do Obreiro Evangé­lico”, na forma que indica.

Lei Ordinária nº 12359/2021

10/09/2021
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “MARIA OLINDA SOARES FERRAZ” a uma via pública e dá ou­tras providências.