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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 12648/2022

19/09/2022
Lei Ordinária

Dispõe sobre a denominação de “REGINA MARIA BARBO GOGÓLLA” a uma via de nossa cidade e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12647/2022

19/09/2022
Lei Ordinária

Dá nova redação ao inciso III do artigo 2º da Lei nº 10.262, de 13 de setembro de 2012, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12646/2022

19/09/2022
Lei Ordinária

Institui, no âmbito do município de Sorocaba, o mês Julho Faixa Preta e, dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12645/2022

19/09/2022
Lei Ordinária

Dispõe sobre a denominação de “IRINEU VIEIRA” para Travessa Nova Astúrias Jd Tv/01.

Lei Ordinária nº 12644/2022

19/09/2022
Lei Ordinária

Altera a Lei Municipal nº 12.022, de 10 de junho de 2019, e dá outras providências. (Transporte individual e compartilhado de passageiros - OTTCs)

Decreto Legislativo nº 2001/2022

16/09/2022
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “VICTOR HUGO SANCHES MACHADO”.