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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 12358/2021

08/09/2021
Lei Ordinária

Dispõe sobre a reorganização dos próprios públicos da Secretaria da Educação e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12357/2021

08/09/2021
Lei Ordinária

Institui a Política Municipal de Transparência em Obras Públicas (PMTOP) e dá outras provi­dências.

Lei Ordinária nº 12356/2021

03/09/2021
Lei Ordinária

Declara o evento “Marcha para Jesus” instituída pela Lei nº 7.458, de 18 de agosto de 2005, bem imaterial e cultural do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12355/2021

03/09/2021
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “Marcelo Sanches" a um próprio público - pista de skate de nossa cidade e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12354/2021

03/09/2021
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de "Eduardo Galhardo de Souza" a uma via pública e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 1881/2021

03/09/2021
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a criação do selo “Amigo da Cultura” e dá outras providências.