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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 12641/2022

08/09/2022
Lei Ordinária

Dispõe sobre a denominação de “JOÃO FRATE NETO” a uma via de nossa cidade e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 1996/2022

08/09/2022
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor "FABRÍCIO ADRIANO ROCHA".

Decreto Legislativo nº 1995/2022

08/09/2022
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “HERALDO OLAH”.

Lei Ordinária nº 12640/2022

06/09/2022
Lei Ordinária

Altera a Lei Municipal nº 4.438, de 16 de novembro de 1993, para instituir mais transparência aos serviços de loteamento, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12639/2022

02/09/2022
Lei Ordinária

Dispõe sobre a desburocratização e simplificação de atos e procedimentos administrativos no âmbito do município de Sorocaba, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12638/2022

02/09/2022
Lei Ordinária

Altera dispositivos da Lei nº 7.458, de 18 de agosto de 2005, que dispõe sobre a instituição da marcha para Jesus no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.