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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 12350/2021

24/08/2021
Lei Ordinária

Institui o Programa Mulher empreendedora e o Projeto Lidera Mulher.

Lei Ordinária nº 12349/2021

24/08/2021
Lei Ordinária

Dispõe sobre a denominação de "Marta Benittis" uma via de nossa cidade e dá outras pro­vidências.

Lei Ordinária nº 12348/2021

18/08/2021
Lei Ordinária

Dispõe sobre a instituição do ensino domiciliar no âmbito da educação básica do município de Sorocaba e dá outras providências. (Homeschooling)

Decreto Legislativo nº 1878/2021

17/08/2021
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Pastor Marcos Pinto da Silva”.

Lei Ordinária nº 12347/2021

13/08/2021
Lei Ordinária

Declara o loteamento Vivendas do Lago como Área de Especial Interesse Paisagístico e Am­biental, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12346/2021

13/08/2021
Lei Ordinária

Dispõe sobre a Declaração Municipal de Direitos da Liberdade Econômica e institui normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica e à atividade regulatória do Município e dá outras providências.