Pesquisa de Legislação

Modifica o Decreto Legislativo nº 1.982, de 11 de agosto de 2022, alterando a redação do § 1º do Art. 1º, acrescentando a possibilidade de cessão entre vereadores. (criação e outorga da “MEDALHA JOÃO CALVINO DO MESTRE EM TEOLOGIA”)

Assegura a qualquer pessoa o direito de ingressar e permanecer com seu animal doméstico nas dependências da Câmara Municipal de Sorocaba, desde que atendidas às ressalvas desta Resolução (Pet Friendly).

Dispõe sobre alteração na redação do artigo 1º, do Decreto nº 2.293, de 11 de junho de 1975 e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação dos custos e base para a formulação das tarifas do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba e do transporte público urbano municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural ‘Ademar Carlos Guerra’ ao Excelentíssimo Senhor “RENAN LEONEL DE FREITAS (RENAN VALENTTI)” e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Pastor “JOÃO PAULO ALMEIDA CRUZ”.