Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 12880/2023
Declara de Utilidade Pública a “Cooperativa de Trabalho de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis de Sorocaba-CORESO” e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 12879/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba, o Dia Municipal denominado “VETERANOS”, a fim de homenagear a categoria de trabalhadores da segurança pública, a ser comemorado no dia 11 de novembro e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 12878/2023
Dispõe sobre o fechamento da rua sem saída “DR. FAUSTO FERREIRA TELLES FILHO”, na Chácara Três Marias, Bairro Cajuru e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 12877/2023
Dispõe sobre denominação de "JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS” a um próprio público e dá outras providências.
Resolução nº 529/2023
Dispõe sobre o fornecimento de fone antirruído para utilização durante as Sessões Ordinárias, Sessões Extraordinárias, Sessões Solenes e Audiências Públicas realizadas na Câmara Municipal de Sorocaba.
Lei Ordinária nº 12876/2023
Institui o “Dia do Operador e Jogador de Airsoft”, no âmbito do município de Sorocaba, incluindo-o no calendário oficial do município no dia 12 de julho de cada ano.