Para pesquisar termos exatos, utilize as palavras-chaves entre aspas,
p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 12380/2021

30/09/2021
Lei Ordinária

Acrescenta o § 3º ao artigo 1º da Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012 que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 1888/2021

30/09/2021
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a criação do Selo 'Amigo Lixo Zero' e dá outras providências.

Resolução nº 496/2021

30/09/2021
Resolução

Dispõe sobre a denominação de Espaço de Leitura Criativa “Professor JORGE NARCISO DE MATOS” a uma dependência desta Edilidade.

Resolução nº 495/2021

30/09/2021
Resolução

Institui o Laboratório de Inovação da Câmara Municipal de Sorocaba - LabLeg Sorocaba

Resolução nº 494/2021

30/09/2021
Resolução

Dispõe sobre a denominação de “Moisés Oliveira Arjona“ a uma dependência desta Casa de Leis.

Resolução nº 493/2021

30/09/2021
Resolução

Dispõe sobre a denominação de “Vereador Rozendo de Oliveira“ a uma dependência desta Casa de Leis.