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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 12186/2020

11/03/2020
Lei Ordinária

Proíbe a denominação de qualquer logradouro e próprios municipais a condenados por crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro, abuso de poder econômico e político, tráfico de drogas, contra o meio ambiente e a saúde pública e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12185/2020

11/03/2020
Lei Ordinária

Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Sorocaba o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate de Endemias, a ser comemorado anualmente no dia 04 de outubro.

Lei Ordinária nº 12184/2020

11/03/2020
Lei Ordinária

Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 12.138, de 3 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a denominação de RUA JOSÉ VIEIRA DE MELO a uma via pública de nosso Município.

Lei Ordinária nº 12183/2020

11/03/2020
Lei Ordinária

Institui o Programa Banco de Ração e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12182/2020

11/03/2020
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “ANTONELLA DE OLIVEIRA ROCHA” a uma via pública e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12181/2020

11/03/2020
Lei Ordinária

Dispõe sobre a denominação de “ANTÔNIO NELSON FLORIO” a uma área de Sistema de Recreio do Jd. Botânico, localizado entre as ruas Najla Amary Murad e Antonio Laino e dá outras providências.