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Decreto Legislativo nº 2121/2023

09/08/2023
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “EDSON DOS ANJOS”.

Decreto Legislativo nº 2120/2023

09/08/2023
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo senhor “ANTONIO PAULO FIGUEIREDO SOARES”.

Decreto Legislativo nº 2119/2023

09/08/2023
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “BRUNO SEYTY GOIA MACHADO”.

Lei Ordinária nº 12867/2023

07/08/2023
Lei Ordinária

Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Municipal nº 12.317, de 28 de junho de 2021, bem como da Lei Municipal nº 12.473, de 23 de dezembro de 2021, e ainda da Lei Municipal nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12866/2023

07/08/2023
Lei Ordinária

Dispõe sobre a legalização de construções irregulares e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12865/2023

02/08/2023
Lei Ordinária

Dispõe sobre a instituição de benefício às pessoas autistas nos eventos promovidos ou autorizados pelo Município que contenham parque de diversões e dá outras providências.