Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 12864/2023
02/08/2023
Lei Ordinária
Dispõe sobre o fechamento da rua sem saída “JOÃO FERREIRA DA SILVA”, no Jardim Cruzeiro do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 12863/2023
02/08/2023
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de “JOSÉ HUMBERTO URBAN” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 12862/2023
02/08/2023
Lei Ordinária
Dispõe sobre a denominação de “Cláudio Molinari (Tujá)” ao imóvel municipal que especifica, localizado na rua Antonio Silva Oliveira, Vila Hortência, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 12861/2023
02/08/2023
Lei Ordinária
Estabelece as normas sobre matrículas para frequentar academias esportivas e estabelecimentos similares no âmbito do município de Sorocaba.
Decreto Legislativo nº 2118/2023
01/08/2023
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “HÉLIO HENRIQUE CARNACINI”.
Decreto Legislativo nº 2117/2023
01/08/2023
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “DOUGLAS MONTEIRO”.