Pesquisa de Legislação

Dispõe sôbre ratificação de convênio.

Revoga a Lei nº 1.201, de 26 de dezembro de 1963. (concede uma gratificação ao ocupante do cargo de Diretor do Tesouro)

Estabelece o pagamento antecipado dos vencimentos ou salários dos funcionários e servidores ao entrarem em gôzo de férias regulamentares.

Dispõe sôbre criação e instalação de classe especial para educação de crianças deficientes mentais e da outras providências.

Dispõe sôbre construção de campos de futebol para amadores e dá outras providências.

Oficializa certames varzeanos, e dá outras providências.