Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “RENATO ANDRADE DE MATTOS MACHADO”.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “FREDERICO AUGUSTO CRUZ PACHECO”.

Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural Ademar Carlos Guerra ao Excelentíssimo Senhor Professor “ADILSON CEZAR”, e dá outras providências.

Altera o Decreto Legislativo nº 1.880, de 3 de setembro de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do programa Rede Pet Solidário e dá outras providências.

Dispõe sobre a conferência da regularidade na execução contratual no tocante ao cumprimento da reserva de cargos prevista em Lei para pessoa com deficiência, para reabilitado da Previdência Social, para aprendiz e demais reservas de cargos previstas em outras normas específicas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.