Para pesquisar termos exatos, utilize as palavras-chaves entre aspas,
p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 146/1949

05/12/1949
Lei Ordinária

Dispõe sôbre substituição de calçamento, e dá outras providencias

Lei Ordinária nº 145/1949

05/12/1949
Lei Ordinária

Dispõe sôbre aquisição de terreno por doação pura e simples. (na Rua Almirante Barroso)

Lei Ordinária nº 144/1949

05/12/1949
Lei Ordinária

Dispõe sôbre a construção da casa própria para o funcionário municipal de Sorocaba

Lei Ordinária nº 143/1949

05/12/1949
Lei Ordinária

Modifica disposições da Lei nº 35, de 24 de maio de 1948. (Faixa Comercial - exclusão da Rua D. Pedro II)

Lei Ordinária nº 142/1949

05/12/1949
Lei Ordinária

Dispõe sôbre financiamento para os serviços de calçamento e colocação de guias, e dá outras providencias

Lei Ordinária nº 141/1949

05/12/1949
Lei Ordinária

Dispõe sôbre abertura de créditos. (instalação do Ginásio Municipal, anuidade escolar a alunos pobres e outros).