Pesquisa de Legislação

Dispõe sôbre criação de Caixas de Cooperação Escolar nos estabelecimentos de ensino secundário mantidos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba.

Dispõe sôbre denominação de “EMA ZACCHI PÓLICE”, a uma via pública da cidade.

Dispõe sôbre denominação de “ARDÉLIO DEL CISTIA”, a uma via pública da cidade.

Dispõe sôbre nova redação à letra “J” do artigo 249 da Lei n° 179, de 29 de novembro de 1950, e dá outras providências. (Código Tributário)

Dispõe sôbre criação e instalação de ambulatório médico no distrito de Votorantim, e dá outras providências.

Dispõe sôbre criação do Escritório Técnico da Comissão do Plano Diretor do Município, e dá outras providências.