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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 110/1949

27/05/1949
Lei Ordinária

Dispõe sôbre denominação de via pública. (Denomina “Achilles Campolim” a Vila Vergueiro - Rua Projetada n.º 8)

Lei Ordinária nº 109/1949

19/05/1949
Lei Ordinária

Dispõe sôbre abertura de um crédito especial, para atender as despesas com a execução dos serviços autorizados pela Lei nº 62/1948 (rede de água e início da rede de esgotos do distrito de Salto de Pirapora)

Lei Ordinária nº 108/1949

10/05/1949
Lei Ordinária

Dispõe sôbre a criação da Assistência Pública de Sorocaba. (Pronto Socorro, Assistência Odontológica e Médica Rural)

Lei Ordinária nº 107/1949

10/05/1949
Lei Ordinária

Dispõe sôbre desapropriação de imóvel. (para alargamento de um trecho da Rua Saldanha Marinho)

Lei Ordinária nº 106/1949

10/05/1949
Lei Ordinária

Dispõe sôbre declaração de imóvel. (abertura de um trecho da Rua Granada)

Lei Ordinária nº 105/1949

10/05/1949
Lei Ordinária

Dispõe sôbre desapropriação de imóveis. (para prolongamento da Rua Major João Lício até a Rua Capitão Manoel Januário)