Pesquisa de Legislação

Dispõe sôbre instituição da "Semana de Sorocaba", e dá outras providências.

Dispõe sôbre criação de postos de fiscalização nas feiras livres e no Mercado Municipal.

Dispõe sôbre denominação de "João Francisco Rosa", ao Parque Infantil da Vila Angélica.

Dispõe sôbre autorização para permuta e doação de terreno.

Dispõe sôbre concessão de abôno provisório de emergência, e dá outras providências.

Dispõe sôbre aumento de vencimentos do funcionalismo municipal, previstas na escala de padrões instituída pelo artigo nº 32, da Lei nº 585, de 9 de agôsto de 1958, alterada pela Lei nº 756, de 24 de dezembro de 1960, bem como os salários do pessoal - variável, e dá outras providências.