Pesquisa de Legislação

Aprova o regulamento interno do Pronto Socorro Municipal e da Assistência Social Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.

Dispõe sôbre a criação, na Escola Normal Municipal "Dr. Getulio Vargas", de um Curso de Aperfeiçoamento.

Dispõe sôbre denominação de "Mário Fidêncio da Rosa", a uma via pública da cidade.

Dispõe sôbre criação de cursos de alfabetização nas escolas primárias.

Dispõe sôbre denominação de "Manuel Ruiz", a uma via pública da cidade.

Dispõe sôbre isenção de impostos de jogos e diversões públicas.