Pesquisa de Legislação

Dispõe sôbre concessão de auxilio aos trigêmeos, filhos do casal Terezinha de Jesus Almeida & Francisco de Almeida Filho, residentes nesta cidade.

Denomina "D. Maria Amélia do Camargo Pires", uma via pública da cidade.

Dispõe sôbre autorização ao Lar Escola Monteiro Lobato a doar terreno ao Governo do Estado, para construção do Prédio para o Grupo Escolar.

Dispõe sôbre oficialização de vias públicas no bairro do Rio Acima.

Dá nova redação ao § 4º, de artigo 1º, da Lei nº 755, de 19/12/1960. (Regulamenta a pavimentação extraordinária do Município)

Dispõe sôbre denominação de "Lauripes de Oliveira" a uma via pública do Distrito de Votorantim.