Pesquisa de Legislação

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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 828/1961

08/09/1961
Lei Ordinária

Institui em Sorocaba, a "Festa da Laranja e Produtos derivados", e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 827/1961

28/08/1961
Lei Ordinária

Denomina "Gumercindo Gonçalves, uma via pública da cidade.

Lei Ordinária nº 826/1961

26/08/1961
Lei Ordinária

Dispõe sôbre autorização para cancelamento de multa moratória pelo prazo de trinta dias.

Lei Ordinária nº 825/1961

23/08/1961
Lei Ordinária

Autoriza a emissão de 7 (sete) Notas Provisórias para pagamento da desapropriação do imóvel declarado de utilidade pública pelo Decreto nº 197, de 23 de maio de 1956.

Lei Ordinária nº 824/1961

21/08/1961
Lei Ordinária

Denomina "Walter Caldini", uma via pública da cidade.

Lei Ordinária nº 823/1961

16/08/1961
Lei Ordinária

Declaro de utilidade pública o "Betel-Lar da Igreja".