Pesquisa de Legislação

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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 259/1951

12/12/1951
Lei Ordinária

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorocaba para o exercício de 1952.

Lei Ordinária nº 258/1951

12/12/1951
Lei Ordinária

Dispõe sôbre aquisição de terreno por doação pura e simples.

Lei Ordinária nº 257/1951

12/12/1951
Lei Ordinária

Dispõe sôbre desapropriação de terreno.

Lei Ordinária nº 256/1951

12/12/1951
Lei Ordinária

Dá o nome de “Ministro Salgado Filho” a uma via pública.

Lei Ordinária nº 255/1951

12/12/1951
Lei Ordinária

Dá o nome de “General Osório” à atual praça Paraná, na Vila Trujilo

Lei Ordinária nº 254/1951

12/12/1951
Lei Ordinária

Dá o nome de “Comendador Nicolau Scarpa” ao largo de Santo Antonio, e dá outras providências