Pesquisa de Legislação

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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 582/1958

04/07/1958
Lei Ordinária

Dispõe sôbre abertura de crédito especial.

Lei Ordinária nº 581/1958

02/06/1958
Lei Ordinária

Altera o artigo 1º da Lei nº 506, de 14 de agosto de 1957. (declara utilidade pública a “Associação Sorocabana de Cirurgiões - Dentistas")

Lei Ordinária nº 580/1958

02/06/1958
Lei Ordinária

Dispõe sôbre desapropriação de imóveis.

Lei Ordinária nº 579/1958

30/05/1958
Lei Ordinária

Dispõe sôbre desapropriação de terrenos.

Lei Ordinária nº 578/1958

26/05/1958
Lei Ordinária

Dispõe sôbre autorização para construção de poços artesianos.

Lei Ordinária nº 577/1958

13/05/1958
Lei Ordinária

Dispõe sôbre autorização para abertura de concorrência pública para instalação do Serviço Telefônico Automático.