Pesquisa de Legislação

Dispõe sôbre a criação do Colégio Municipal, de Sorocaba

Declara feriado municipal o dia 4 de Julho de 1949, em caráter extraordinário e excepcional, a partir das 12 horas. (25.º ano da instalação do Bispado de Sorocaba)

Dispõe sôbre execução de parte da pavimentação da avenida General Carneiro, e da outras providencias

Dispõe sôbre desapropriação de terrenos da vila Rodrigues, e dá outras providencias. (para ampliação do Cemitério Bom Jesus)

Dispõe sôbre abertura de créditos. (despesas, auxílios, aluguel)

Revoga o § único, do art. 4º, da Lei nº 101, e dá outras providências. (Dispõe sôbre a construção de um Ginásio de Esportes)