Dispõe sôbre abertura de crédito especial.
Dispõe sôbre criação da Comissão Municipal de Expansão Cultural.
Dispõe sôbre doação de terreno à associação Protetora dos Insanos de Sorocaba.
Dispõe sôbre a abertura de crédito especial.
Dispõe sôbre obrigatoriedade de dedetização nas casas de espetáculos teatrais, cinematográficos, circense e outras.
Dispõe sôbre declaração de utilidade pública de terrenos, para desapropriação.