Para pesquisar termos exatos, utilize as palavras-chaves entre aspas,
p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 421/1956

28/03/1956
Lei Ordinária

Cria, anexo ao Pronto Socorro Municipal e sob a mesma direção, o serviço Pasteur, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 420/1955

28/12/1955
Lei Ordinária

Dispõe sôbre denominação de “Ginásio Municipal Dr. Achiles de Almeida” ao atual Ginásio Municipal Noturno.

Lei Ordinária nº 419/1955

28/12/1955
Lei Ordinária

Dispõe sôbre autorização para venda de terreno municipal, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 418/1955

12/12/1955
Lei Ordinária

Dispõe sôbre a abertura de créditos.

Lei Ordinária nº 417/1955

06/12/1955
Lei Ordinária

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorocaba, para o exercício de 1956.

Lei Ordinária nº 416/1955

05/12/1955
Lei Ordinária

Fixa novas tabelas para cobrança dos impostos e taxas que menciona, e dá outras providências.