Para pesquisar termos exatos, utilize as palavras-chaves entre aspas,
p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 378/1954

05/10/1954
Lei Ordinária

Dispõe sôbre abertura de créditos.

Lei Ordinária nº 377/1954

25/09/1954
Lei Ordinária

Dispõe sôbre o tempo de serviço aos funcionários municipais.

Lei Ordinária nº 376/1954

25/09/1954
Lei Ordinária

Transfere para a Fundação Scarpa a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 375/1954

25/09/1954
Lei Ordinária

Autoriza a Prefeitura Municipal a contratar um empréstimo com a Caixa Econômica do Estado, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 374/1954

18/08/1954
Lei Ordinária

Dispõe sôbre denominação de via pública da cidade. (Rua Antônio José Castronovo, Jd. Santa Rosália)

Lei Ordinária nº 373/1954

10/08/1954
Lei Ordinária

Dispõe sôbre preenchimento de vagas no quadro do funcionalismo Municipal.